TERMO DE USO E CONDIÇÕES – BALLARE MALHAS LTDA.
1. Identificação da Empresa
A BALLARE MALHAS LTDA., com sede na Rua Guido Lovato, 160, Farroupilha/RS , inscrita no CNPJ sob nº 00195.664\001-53, doravante denominada simplesmente BALLARE MALHAS , oferece no site www.ballare.com.br produtos de vestuário, moda e acessórios para dança e esportes.
2. Objeto
Os presentes Termos de Uso e Condições regulamentam a utilização do Site e a compra de Produtos pela pessoa física ou jurídica. O acesso ao Site e/ou a realização de pedidos pressupõe sua plena aceitação destes Termos.
3. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o Site, ou ao realizar qualquer compra, você declara que leu, compreendeu e aceitou todos os termos aqui dispostos. Se discordar de qualquer cláusula, não utilize o Site ou realize pedidos junto à BALLARE.
4. Cadastro / Usuário
4.1. Caso seja solicitada a criação de conta ou o fornecimento de dados pessoais, você garante que são verdadeiros, completos e atualizados.
4.2. A conta, login e senha são pessoais e intransferíveis. Você é responsável por manter em sigilo suas credenciais e notificará imediatamente a BALLARE sobre uso não autorizado.
4.3. A BALLARE reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastro ou pedidos em caso de suspeita de fraude, uso inadequado ou violação destes Termos.
5. Produtos, Preços e Pagamento
5.1. Os Produtos são descritos no Site com as características principais. A BALLARE envidará esforços para que as informações estejam atualizadas, mas não garante ausência de erros ou omissões.
5.2. Os preços estão em reais (R$) e são válidos somente para as formas de pagamento e condições apresentadas no momento do pedido.
5.3. O pagamento deverá ser efetuado por meio dos métodos disponíveis no Site. O pedido somente será considerado aceito após confirmação do pagamento ou autorização do meio de pagamento.
6. Entrega, Frete e Responsabilidade de Dados
6.1. A BALLARE realizará os envios conforme condições informadas no Site, e os prazos são estimados. Eventuais atrasos não configuram responsabilidade da BALLARE, salvo disposição legal em contrário.
6.2. O Cliente deverá fornecer endereço correto, e a BALLARE não se responsabiliza por falhas de entrega decorrentes de dados incorretos ou fraudulentos.
7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
7.1. São aplicáveis as disposições da Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) quando for o caso de consumidor final.
7.2. O Cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias a contar da entrega, desde que observadas as condições de devolução e estado do Produto.
7.3. Trocas ou devoluções por defeito ou discordância deverão obedecer à política específica de atendimento vigente no Site.
8. Propriedade Intelectual
8.1. Todos os direitos sobre o Site, marcas, logotipos, textos, imagens e disposição dos elementos são de titularidade da BALLARE ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução, distribuição ou uso indevido sem autorização expressa.
9. Limitação de Responsabilidade e Garantias
9.1. A BALLARE não garante que o Site estará livre de erros, interrupções ou que atenderá continuamente às expectativas do Cliente.
9.2. Em hipótese alguma a BALLARE será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Site ou Produtos, salvo quando a legislação imperativa dispuser o contrário.
10. Alterações nos Termos
A BALLARE reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando no Site a nova versão com data de vigência. Recomenda-se que o Cliente verifique periodicamente esta página antes de utilizar ou realizar novo pedido. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos Termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Farroupilha – RS para dirimir quaisquer questões decorrentes desses Termos, salvo disposição legal em contrário.
12. Disposições Gerais
12.1. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
12.2. Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes com relação ao objeto aqui tratado, substituindo quaisquer outros entendimentos anteriores.
Data de última atualização – 31 de outubro de 2025.
